DEPUTADO DO DEM DENUNCIA ROMBO DE R$ 2 BILHÕES NAS CONTAS DO GOVERNO DA BAHIA NO ANO PASSADO
O
plenário da Assembleia Legislativa recebeu com surpresa
a informação do deputado Paulo Azi (DEM), com base no Relatório de
Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2011, que reflete a posição das
finanças do governo, onde consta o item Disponibilidade Negativa de R$
1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. Segundo
ele, o rombo foi causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos
do Governo da Bahia em 2010, um ano eleitoral. “Isso significa que o
Estado gastou quase R$ 2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar,
abrindo uma grande cratera no orçamento, que foi coberta no Orçamento,
através de verbas desviadas de diversos setores, como educação, saúde,
assistência social, infraestrutura, previdência e assistência médica de
servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido pagos com
recursos próprios. Só na educação deixaram de ser investidos mais de R$
640 milhões e que, embora terminantemente proibido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, no último ano de mandato, o Governo da Bahia
transferiu para o exercício de 2011 o pagamento de R$ 848 milhões como
Despesas de Exercícios Anteriores, quando o orçamento inicial previa
apenas R$ 37 milhões. O desequilíbrio financeiro teve início em 2008,
quando um Relatório do Tribunal de Contas do Estado acusou a prática
inusitada de anulação de empenhos de despesas liquidadas, o que
certamente desequilibrou o orçamento dos anos seguintes”, alerta o
parlamentar do DEM. - Fonte Bahia Negócios