A partir desta segunda-feira (26), os cartórios extrajudiciais, que foram privatizados na Bahia, passarão a funcionar com taxas de serviços reajustados. A medida vale para todas as unidades de Salvador e também do interior como é o caso de Camaçari.
Do total de 1.500 cartórios do estado, foram privatizados 146 e estes, serão administrados por delegatórios (servidores concursados do Tribunal de Justiça da Bahia). Os que não passaram pelo processo de reajuste, continuam sob a gestão do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) até que um concurso seja feito para nomear os administrados.
Em Camaçari, o serviço privatizado já está funcionando em um prédio na Avenida Eixo Urbano Central, ao lado da loja Esplanada. As pessoas que precisam de serviços pertencentes a 1º e 2º Tabelionato de Notas (como autenticações de documentos e reconhecimento de firma), 1º e 2º Oficio de Registro de Imóveis e também de Ofício de registro de Títulos e Documentos devem ir até o local, e não mais ao Fórum Clemente Mariani.
Com a privatização, as taxas cobradas pelos serviços foram reajustadas como pode ser conferido abaixo:
RECONHECER FIRMAAntes: R$ 1,30
Agora: R$ 3,00
Aumento: 130,77%
PROCURAÇÃO SIMPLESAntes: R$ 13,90
Agora: R$ 38,50
Aumento: 176,98%
CERTIDÃO NEGATIVAAntes: R$ 2,70
Agora: R$ 10,75
Aumento: 298,15%
HABILITAÇÃO DE CASAMENTO E DE CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTOAntes: R$ 27,80
Agora: R$ 123,20
Aumento: 343,17%
INSCRIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOSAntes: R$ 99,30
Agora: R$ 385,00
Aumento: 287,71%
RECONHECER FIRMAAntes: R$ 1,30
Agora: R$ 3,00
Aumento: 130,77%
PROCURAÇÃO SIMPLESAntes: R$ 13,90
Agora: R$ 38,50
Aumento: 176,98%
CERTIDÃO NEGATIVAAntes: R$ 2,70
Agora: R$ 10,75
Aumento: 298,15%
HABILITAÇÃO DE CASAMENTO E DE CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTOAntes: R$ 27,80
Agora: R$ 123,20
Aumento: 343,17%
INSCRIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOSAntes: R$ 99,30
Agora: R$ 385,00
Aumento: 287,71%