Dívidas pequenas também serão monitoradas pelo BC
Muitos consumidores não sabem, mas
toda vez que fazem um empréstimo a partir de R$ 1 mil, a informação é encaminhada
para registro no Sistema de Informações de Crédito do
Banco Central (SCR). Os bancos são obrigados a fornecer as informações tanto de
dívidas pagas em dia, quanto de inadimplência.
As instituições financeiras usam o
SCR para verificar o nível de endividamento dos clientes, antes de
conceder crédito. Para consultar esses dados, é preciso
autorização do cliente. As informações também podem ser acessadas pelos
próprios consumidores, por meio de cadastro e solicitação ao Banco Central
(BC), por meio do site da autoridade monetária, onde se obtém a senha de
acesso.
Segundo o BC, atualmente 17.551
pessoas físicas estão cadastradas para acessar o SCR e verificar seus dados por
meio da internet. Além dos consumidores, o SCR tem também informações de empresas,
com 34.034 pessoas autorizadas a verificar o histórico de dívidas. Os relatórios também podem ser
solicitados pessoalmente em uma central de atendimento do BC ou por meio de
correspondência. No caso de pessoas físicas, é preciso levar carteira de identidade,
CPF e fazer a solicitação da pesquisa.
De acordo com o BC, neste ano, apenas
7.874 pessoas pediram acesso ao relatório, presencialmente ou por
correspondência, até o dia 20 de junho. No caso de empresas, foram 1.178
pedidos. Com as informações em mãos, os
clientes podem também fazer reclamações relacionadas ao SCR, ao próprio BC e às
ouvidorias dos bancos. Um dos tipos de reclamações feitas ao BC é sobre a
inclusão no sistema de uma dívida ou inadimplência que não existe. Até maio, o
BC considerou 19 reclamações desse tipo como procedentes este ano.
Também é possível reclamar quando uma
instituição financeira faz consulta ao SCR sem a autorização e comunicação
prévia ao cliente, ou quando há inclusão de valores incorretos. Outra
possibilidade é quando há fraude na concessão de crédito e o registro não foi excluído ou quando a
instituição financeira não solicita a alteração de informações no SCR. No
total, de janeiro a maio, foram consideradas procedentes 38 reclamações.
Até março deste ano, os dados do SCR
diziam respeito a dívidas de consumidores com valor a partir de R$ 5 mil. A
partir de abril, o valor mínimo monitorado passou a ser R$ 1 mil. No caso das
cooperativas de crédito e pequenas empresas, os registros de operações nesse
valor passam a ser obrigatórios a partir desta segunda-feira. Segundo o Banco Central, os dados do
SCR não são atualizados em tempo real. O prazo para as instituições financeiras
enviarem as informações do mês anterior é o décimo dia útil de cada mês. O SCR
está disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor e, portanto, não pode ter
registros referentes a período superior a cinco anos. Fonte CB