Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado. A
constatação está na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta
segunda-feira.
Em 2011, foram concedidos 351.153
processos judiciais ou escrituras públicas de divórcio. Comparado a 2010,. O
número representa um crescimento de 45,6% no total de desse tipo no País. A
taxa geral de divórcios que aparece na pesquisa, de 2,6 por mil, foi a maior da
série histórica do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5. O indicador é
obtido pela divisão do número de casamentos dissolvidos pela população,
multiplicando-se o resultado por 1000. Para a instituição, o aumento foi
impulsionado por mudanças legais que facilitaram a dissolução da uniões,
instituída em 1977 pela Emenda Constitucional nº 9. 'Observa-se que a cada época em
que ocorreu alteração na legislação sobre divórcio houve elevação do patamar
das taxas de divórcios', aponta a pesquisa. 'Houve aumento significativo em
1989, em decorrência da mudança que ocorrera no ano anterior, a qual reduziu os
prazos mínimos para iniciar os processos. Em 2007, a possibilidade de divórcio
por via administrativa também impulsionou o crescimento da taxa. Em 2010, a
supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa de divórcio
atingisse o valor de 1,8 (por mil), porém isto ocorreu no segundo semestre. O
ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de
todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos
casamentos.'
Faixa
etária. - As maiores taxas de divórcio
foram registradas nas faixas de casais com 30 até 54 anos, atingindo sua maior
taxa (7,3 por mil) entre as mulheres no grupo de 30 a 34 anos, e entre os
homens nas faixas de 35 a 39 e de 45 a 49 anos. Houve também aumento na proporção
de divórcios de casais que não tinham filhos, de 26,8% em 2001 para 31% em 2006
e para 37,2% em 2011. A tendência, porém, não se repetiu nos casais somente com
filhos maiores de idade (13,5% para 22% e 19,7%), naqueles somente com filhos
menores (51,5%, 38,8% e 37,1%) e nos com filhos maiores e menores de idade
(8,3%, 8,1% e 6%