DEZ PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O CÁLCULO DA APOSENTADORIA

Fator previdenciário, regra 85/95, aposentadoria por idade. Entenda como funcionam esses e outros métodos para definir o valor do benefício

RIO - A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no cálculo da aposentadoria. As novas regras ainda não estão valendo, pois precisam passar pelo Senado e pela presidente Dilma Rousseff. Para esclarecer como funcionam cálculos como o fator previdenciário em vigor atualmente, a regra 85/95 aprovada na Câmara e outros mecanismos do sistema da Previdência, o GLOBO selecionou algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto. Confira:

Quem tem direito à Previdência Social? - Todo trabalhador com carteira assinada já está inscrito automaticamente no sistema da Previdência. Quem trabalha por conta própria também pode obter o benefício, mas precisa se inscrever individualmente e contribuir mensalmente para o INSS. Estão segurados ainda empregados domésticos e trabalhadores rurais. Mesmo quem não tem renda, como donas de casa e estudantes, pode se inscrever na Previdência, desde que tenha mais de 16 anos.

Quais são as regras para se aposentar por tempo de contribuição? - No caso dos homens, é preciso ter contribuído para o INSS durante pelo menos 35 anos. Para mulheres, o tempo mínimo é de 30 anos. Não há uma idade mínima para dar entrada na aposentadoria, mas quanto mais cedo o pedido for feito, maior será o desconto sobre o benefício, por causa do fator previdenciário.

O que é e para que serve o fator previdenciário? - É uma fórmula criada em 1999 para equilibrar as contas da Previdência, concedendo benefícios menores para quem se aposenta mais jovem. O cálculo leva em consideração a idade do segurado, o tempo de contribuição, a expectativa de vida e uma alíquota fixa. Na prática, quanto mais cedo for feito o pedido, maior será o desconto. Em 2015, por exemplo, uma mulher que se aposente aos 48 anos de idade após contribuir por os 30 anos obrigatórios terá o salário médio cortado em cerca de 45%. Para ter direito à íntegra do benefício, teria que trabalhar pelo menos mais dez anos.

Como é calculado o salário de aposentadoria? - O benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição recebidos durante o tempo de trabalho. A conta é feita apenas sobre 80% das maiores contribuições. O resultado é um valor próximo ao salário médio recebido no fim da carreira do segurado. Sobre esse valor, incide o fator previdenciário. Por exemplo: uma pessoa com salário médio de R$ 2 mil e fator previdenciário de 0,6 receberá, na verdade, só R$ 1.200. Se o fator for de 0,9, o benefício sobe para R$ 1.800.

O que é aposentadoria por idade? - Por esse sistema, mulheres com pelo menos 60 anos de idade e homens com pelo menos 65 podem pedir o benefício. Nesse caso, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, mas há um desconto. Quem se aposenta com o mínimo obrigatório recebe apenas 85% do salário, percentual que vai subindo gradativamente, até chegar aos 30 anos de contribuição.

Que documentos são necessários para dar entrada na aposentadoria? - O atendimento em um posto da Previdência pode ser feito pelo telefone 135, pelo site da Previdência Social, ou nas agências. É preciso levar o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), (carteira de identidade, carteira de trabalho ou outro documento com foto) e CPF. A Previdência pede ainda, como documentos complementares, a carteira de trabalho ou outro documento que comprove o exercício da atividade e o tempo de contribuição e a Certidão de Nascimento ou Casamento, caso necessário.

O que muda, caso a nova lei entre em vigor? - O principal ponto do texto aprovado na Câmara é a flexibilização do fator previdenciário. A lei prevê que o índice não seja aplicado nos casos em que a soma da idade e do tempo de contribuição for de 85 anos, para mulheres, e de 95 anos, para homens, desde que se cumpra o período mínimo de contribuição, de 30 anos para mulheres e 35 para homens. É a chamada regra 85/95. O sistema beneficia, principalmente, quem começou a contribuir mais jovem. Considerando o exemplo anterior, de uma mulher que assinou carteira aos 18 anos, a nova regra permitiria o direito ao benefício integral após mais quatro anos de contribuição, em vez de mais dez.

A nova lei acaba com o fator previdenciário? Não. Quem não cumprir a regra dos 85/95 continua sujeito ao cálculo.

Por que o governo está preocupado com as novas regras?  - A mudança pode comprometer as contas públicas, já que mais pessoas teriam direitos a benefícios maiores, que saem do caixa da Previdência. O impacto estimado sobre os cofres do governo é de R$ 40,6 bilhões em dez anos e de até R$ 2,5 trilhões em 35 anos. Somado à tendência de envelhecimento da população, esse custo extra pode aumentar o rombo na Previdência. Nos bastidores, o governo estuda alternativas para diminuir esse impacto.

O que acontece agora? - O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado, dentro da MP 664, que altera outros benefícios trabalhistas, como pensão por morte. O Senado já anunciou que deve aprovar a flexibilização do fator previdenciário. A presidente Dilma, no entanto, deve vetar a mudança e, com isso, o texto retorna à Câmara.

EMPRESÁRIA BAIANA QUE GANHOU AVIÃO DO FAUSTÃO MORRE EM ACIDENTE NA BA-093

Alessandra recebendo a premiação do Avião do Faustão.

Uma baiana morreu durante um acidente na BA-093, em Mata de São João, cidade do litoral norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo capotou enquanto trafegava na altura do quilômetro 32 da rodovia, por volta das 13h30 dessa quinta-feira (14). No carro estavam empresária Alessandra Moreira e seu filho, uma criança de cinco anos. 

Alessandra morreu no local e seu filho foi encaminhado pela equipe de resgate da concessionária Bahia Norte, que administra a via, para o hospital municipal Dr. Eurico Gular de Freitas, em Mata de São João. O estado de saúde do menino, ainda de acordo com a PRE, é considerado grave.

Segundo informações do site Mais Região, Alessandra ficou conhecida na cidade após ganhar o prêmio do Avião do Faustão, em julho de 2011. Ela era ainda proprietária do mercado Popular, localizado no bairro do Caboré, em Mata de São João.

ADOLESCENTES QUE FUMAM MACONHA TÊM 3 VEZES MAIS CHANCES DE DESENVOLVER PSICOSES NA FASE ADULTA

Droga ainda aumentaria riscos de esquizofrenia se fumada antes dos 18 anos. Chave dos problemas está na paranoia gerada pela droga Thinkstock Atenção, pais. Se a maconha ainda não era um assunto debatido em casa, é melhor começar a pensar em colocá-la na pauta, especialmente se seus filhos têm idades entre 15 e 18 anos. De acordo com um médico inglês, usar a droga antes da maioridade aumenta os riscos de esquizofrenia na idade adulta. Além disso, explica o psiquiatra, jovens que fumam maconha têm três vezes mais chances de desenvolver psicoses no futuro. Os dados preocupantes são de estudos que o professor de pesquisa psiquiátrica Robin Murray coordenou no Instituto de Psiquiatria Kings College, em Londres, na Inglaterra. Em 2002, por exemplo, foi descoberto que quem usa maconha a partir dos 15 anos tem 4,5 vezes mais chances de se tornar psicótico dez anos depois.

— Ainda trabalhamos para resolver algumas incógnitas, como, por exemplo, saber se é mais seguro adultos usarem maconha do que adolescentes usarem. No entanto, já conseguimos mapear boa parte dos riscos que os jovens correm. Murray conta que a grande chave dos problemas está na paranoia e na desconfiança geradas pelo consumo da droga. Em um dos experimentos com pacientes recebendo doses de THC intravenoso, ele conta, uma paciente entrou em contato com os médicos no dia seguinte à sua avaliação, dizendo que esperava muito que não tivesse destruído o teste.

— Ela contou que, no momento da experiência, estava se sentindo tão paranoica de que os doutores pudessem estar envenenando-a, que, quando perguntada se estava sentindo algo diferente, respondeu que não, não estava sentindo nada. No dia seguinte, se deu conta de que tudo não passou de um momento de paranoia incontrolável, e então nos procurou de volta. Uma curiosidade apontada pelo psiquiatra é de que os riscos de psicose e esquizofrenia no futuro contemplam apenas o uso de maconha e skank. No caso de haxixe, as chances de desenvolver as doenças são praticamente iguais às das pessoas que não fazem uso das substâncias. Murray comenta que, em Londres, um quarto dos casos de psicose na idade adulta são fruto do abuso de maconha na juventude. No entanto, para ele uma das maiores dificuldades na prevenção e no tratamento é o fato de que é complicado convencer os usuários, especialmente se eles já apresentam algum traço de psicose.

— Nenhum psicótico que fuma maconha aceita bem que seu vício possa estar gerando sua doença.

DERRUBADA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, NA CÂMARA, AGORA AMEAÇA TODO O AJUSTE FISCAL

Agora é a aprovação pelo Senado de todo o texto base da medida provisória 665 — que faz com mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial e foi aprovada semana passada pela Câmara — que está ameaçada por causa da derrubada do fator previdenciário, ontem pelos deputados, durante a votação da MP 664. Como a MP 665, a 664 também integra o chamado pacote de ajuste fiscal, alterando as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença.

Na avaliação do governo, a derrubada da MP pelo Senado somada ao fim do fator previdenciário seria a derrocada total do pacote de ajuste fiscal editado no final do ano passado. Durante a votação da MP 664 na Câmara, acabou sendo aprovada uma emenda apresentada pelo deputado Arnaldo faria de Sá (PTB-SP), que substitui o chamado fator previdenciário pela chamada fórmula 85-95. Trata-se de um cálculo segundo o qual os aposentados passam a receber benefícios integrais quando, no caso d as mulheres, a soma da idade com os anos de contribuição totalizar 85 anos. No caso dos homens, quando a soma der 95.

Pelo menos três dos 13 senadores do PT já decidiram que só votam pela aprovação do texto base da MP 665  se a presidente Dilma Rousseff se comprometer a não vetar a derrubada do fator previdenciário aprovada ontem na Câmara. O movimento dos senadores petistas está sendo entendido por outros integrantes da base governista como a senha para a derrubada total da MP 665 que será votada em plenário na semana que vem. O senador Paulo Paim (PT-RS) revela em entrevista ao iG que ele e os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Lindberg Farias (PT-RJ) já têm posição fechada sobre o assunto:

COMENTÁRIOS:

1.      Alberto de Abreu Ferreira14/05/2015 18:37

Ainda dizem que este partido é do trabalhador ou é do atrapalhador pois só atrapalha os trabalhadores teriam que ter vergonha de querer matar os aposentados basta pois quem colocou o BRASIL e Petrobras a onde esta foram os aposentados e vocês estão roubando tudo que construirmos seus cara de madeiras.

2.      FRANCISCO ASSIS DE BARROS14/05/2015 18:30

ACREDITO E TENHO CERTEZA QUE A SRA. PRESIDENTE DA REPUBLICA , NÃO VAI VOTAR CONTRA O TRABALHADOR QUE TANTO VEM SENDO ESCRAVO DO EMPREGO SEM RESULTADO FUTURO.
QUANTO AO SENADO TAMBÉM ACREDITO NELES QUE SÃO PESSOAS COM MERITO DE COMPETENCIA EM NOME DOS TRABALHAADORES DESTE PAÍS CHEIO DE FURACÕES
PRESTE A TER SUA ERUPÇÃO. PARA A QUAL TEM NOSSOS DEPUTADOS, SENADORES VESTIDOS DE BOMBEIROS PARA SE ARRISCAR POR NOS BRASILEIROS TRABALHADORES A COMBATE-LA, FALO ISTO, PARA OS HONESTOS!
FICA CLARO A TODOS, QUE SEM NÓS TRABALHADORES SATISFEITOS NÃO SAIREMOS DESTE POÇO FUNDO, CAVADO POR QUEM NÃO SABEMOS.

3.      Carlos Adriano Casagrande14/05/2015 18:27

Enquanto esse bando de ladrões que existe na câmara e no senado se aposentado com dois mandatos, ou seja oito anos a população brasileira vai ter que morrer trabalhando para poder se aposentar dignamente….. isso porque o ex presidente e ladrão Lula disse que a crise de 2008 seria apenas uma” marolinha” e o roubo continua com a então “presidenta” Dilma , até quando teremos que pagar a conta ? Vamos acordar BRASIL e vamos cruzar os braços para podermos ter conquistas dignas, vamos parar o BRASIL com greves gerais pra ver até quando esses parlamentares aguentam com esses” ajuste fiscais” que vão ferrar ainda mais os brasileiros!

4.      PEDRO APARECIDO DA SILVA14/05/2015 18:22

NOSSOS POLÍTICOS REALMENTE NO TIRAM UMA DE NOSSA CONDIÇÃO DE EMPREGADOS, POIS VEJAM PARA QUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO CAI USAM MA TABELA DE 85/95, SE FIZERMOS AS CONTAS QUEM TEM (HOMEM) 35 ANOS DE TRABALHO COM CERTEZA TERÁ QUE TER 60 ANOS DE IDADE E COM NOSSO SUS COMO CAMINHA E NOSSA SAÚDE PÚBLICA FALIDA MUITOS NEM CONSEGUEM OS 60 ANOS DE IDADE NECESSITANDO ASSIM CASO TENHA OS 35 ANOS DE TRABALHO SOLICITAR A APOSENTADORIA ENTRE SEUS 53 ANOS AOS 56 PELAS ESTATISTICAS ATUAIS, O QUE NOS LEVA A CRER QUE FICOU NA MESMA, COM EXCEÇÃO SE HOUVER ALGUMA TABELA PROGRESSIVA DE IDADE QUE TB COM CERTEZA HAVERÁ REDUÇÃO DE VALORES DA MÉDIA, PORTANTO E PELO QUE SE CONSTATA POR TUDO QUE OCORRE HOJE NESSE PAÍS O MESMO SERIA TODOS OS POLÍTICOS TEREM A PRISÃO DECRETADA, POIS ISSO CARACTERIZA UMA FALTA DE DECORO COM A NOSSA POPULAÇÃO, MAS QUEM TEM CORAGEM SEM MORRER, PRINCIPALMENTE COM OS DO NORDESTE E OUTRO AFINS DESSE PAÍS.

PEDRO A SILVA

5.      UILSON BRITO14/05/2015 18:21

Boa tarde, por estarmos num país democrático e direitos iguais entre aspas, acho que o fator previdenciário deveria ser de igualdade para todos. 95 + 85 dividido por 2

6.      José Valente14/05/2015 18:16

O PT como sempre apela quando a coisa o desagrada.
Na verdade, a proposta não acaba com o fator previdenciário e sim dá uma outra opção de escolha pelo segurado. Ele pode escolher aposentar pela regra do fator previdenciário e também vai poder optar pelo tempo de contribuição mais a idade. Nada mais justo…

7.      Alberto Favero14/05/2015 18:11

Ate que enfim viram que esse fator previdenciário (mata aposentado) deve cair se a Dilma Bloquear vamos pra rua de novo e ai ela sai

Fonte Blog do Teles Faria

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS INICIAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO NA BA

Paralisação das atividades foi decidida em assembleia na noite de terça.
Sincotelba diz que funcionários defendem pontos como direitos trabalhistas.

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) na Bahia iniciam greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (18), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba). A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (17), durante assembleia realizada na Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio. Segundo o presidente da Sincotelba, Josué Canto, a greve foi deflagrada por duas  motivações: suposta ameaça de privatização e progressiva redução de direitos dos funcionários da empresa. "Os Correios estão passando por todo um processo de reestruturação sem que haja a participação dos trabalhadores. Além disso, há uma precarização dos serviços em todo o estado", argumentou.  Conforme Canto, dentre as insatisfações dos trabalhadores, está a aprovação de uma medida, válida a partir de abril deste ano, em que o desconto salarial referente ao fundo de pensão sobe de 3,94% para 25,98%. "Descobriram um rombo no fundo e agora querem penalizar os trabalhadores", afirmou.

Segundo o Sincotelba, a previsão é de que 60% a 70% dos funcionários dos Correios parem as atividades na Bahia. Em todo o estado, a empresa tem seis mil trabalhadores, sendo que  três mil deles estão em Salvador. "Estamos, nesta manhã, mobilizando os trabalhadores que ainda não aderiram. Já pela tarde, temos um ato previsto para ocorrer no Campo Grande, às 15h. Vamos sair em protesto até a Praça Castro Alves", disse. Por meio de nota, os Correios afirmam que não existem planos de privatização da empresa. Na verdade, a estatal afirma que apresentou um projeto de reestruturação interna, que não possui qualquer relação com o capital dos Correios, que permanece 100%  público. Os Correios ainda ressaltam que o projeto de reestruturação faz parte do processo de revitalização e fortalecimento da empresa, com base na legislação, para diversificar sua área de atuação, rentabilizar a estrutura existente e garantir a sustentabilidade da empresa

VEJA A TRANSFORMAÇÃO DE VÁRIOS ARTISTAS, AO LONGO DOS ANOS.

São alguns dos famosos que começaram a trabalhar muito cedo. Por meio de seus personagens em novelas e filmes acompanhamos toda a evolução profissional e física. Relembre um pouco da carreira e veja a transformação de cada um ao longo dos anos.

FERNANDA SOUZA

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“BRIGA REVELA QUE JAC MOTORS FOI USADA ELEITOREIRAMENTE”, DIZ DEMOCRATA

O presidente do Democratas de Camaçari, Helder Almeida, afirmou ontem que o entrevero sobre a JAC Motors entre o governador Rui Costa e o ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, James Correia, revela que o PT utilizou a montadora apenas para fazer propaganda eleitoreira. “Está evidente que o PT anunciou que a JAC Motors iria se instalar em Camaçari, enterrando carro e sempre postergando prazos para início efetivo das obras, sem ter nada de concreto na manga, já que não houve liberação de incentivos por falta de garantias da montadora, segundo o próprio governador declarou. Ou seja, tudo foi um engodo para ludibriar o eleitor, inclusive favorecendo a própria campanha de Rui Costa ano passado”, acusou o democrata. Helder Almeida afirmou que “a repentina crise de consciência do governador Rui Costa, que agora fala que só assina com a JAC Motors após a montadora dar garantias ao estado, é fruto da herança maldita deixada pelo governo de Jaques Wagner”. “Rui Costa, que participou do governo passado como principal secretário de Wagner, recebeu o estado em profunda crise financeira e agora quer que a população pague a conta, sem assumir a responsabilidade por ter tido papel protagonista nas decisões da gestão anterior. A população de Camaçari, que sofre com o desemprego, já nem acredita mais na ilusão da JAC Motors, que também foi vendida no município para favorecer os candidatos petistas”.

OPINIÃO DO  BLOG SITE "SALADA MISTA"  http://www.neldantas.blogspot.com.br/ - Helder, a população sabe que na realidade o que espetáculo pirotécnico que vimos na ocasião do lançamento da pedra fundamental do PROJETO JAC MOTORS,  foi mais uma jogada política, como foi a retirada da linha férrea, (por dois pleitos), a despoluição total do rio Camaçari, o hospital da mulher,  e outros projetos que na realidade não se concretizaram, pelo menos em sua totalidade. A estrada da Cetrel, só no meu Blog, eu já anunciei por duas vezes que foram liberadas verbas para recuperação e duplicação, e o resultado é desastroso, a estrada está um caus. O viaduto do trabalhador, já foi anunciado a liberação de verbas para duplicação, e até agora nada foi feito. Em Barra do Jacuípe, de acordo com informação de moradores, existem várias ruas; inclusive a minha, que no setor de obras da prefeitura,  estão como se estivessem asfaltadas, e na realidade o que existe é, barro e buracos. Então meu caro, a situação é essa, infelizmente não é só uma política da administração do PT, em outros governos, também se praticou esse desmandos. O que nos leva a crer, que precisamos fazer uma reflexão na hora de escolhermos os nossos representantes. Aliado a tudo isso, hoje recebemos  a triste notícia de que Camaçari foi considerada a 4ª cidade mais violenta do país, fruto da propaganda enganosa, que a prefeitura costuma fazer, quando diz que em Camaçari existe emprego para todos. Resultado, há uma avalanche de pessoas e pais de famílias, que chagam a todo o momento em nossa cidade, chegando aqui não encontram o  tão almejado emprego, ficam desamparados e infelizmente muitos deles, apelam para a criminalidade. O que fazer? qual a solução? - Todos os que militam na política de Camaçari, (eleitores, partidos ,e políticos) tomarem vergonha na cara. Essa atitude, com certeza fará a diferença, e em pouco tempo Camaçari será a principal cidade da Bahia, afinal, que arrecada 1,1 bilhão por dia, tem que ser a melhor e a maior dentre todas.

CASCALHEIRA E CETREL: APÓS DENÚNCIAS, ESTRADAS COMEÇAM A SER RECUPERADAS

Após várias denúncias divulgadas nos veículos de comunicação da região e nas redes sociais, começou, nesta terça-feira (5), a recuperação da pavimentação asfáltica da Via Cascalheira (BA-531). O serviço, segundo a Prefeitura Municipal de Camaçari, responsável pela obra, segue até esta quarta-feira (6). Imediatamente após a conclusão da intervenção no local, as equipes seguem para a Via Atlântica (BA-530), mais conhecida como Estrada da Cetrel, para realizar os mesmos serviços. Ontem, o site Nossa Metrópole, a pedidos de muitos leitores, divulgou uma matéria sobre a falta de infraestrutura das duas estradas. Segundo o texto, os buracos, que se transformaram em crateras após as fortes chuvas que caíram nos últimos dias, são as principais queixas dos motoristas que trafegam pelo local. Além disso, a falta de acostamento também é uma reclamação dos condutores que, em caso de emergência, não têm aonde encostar o veículo. De acordo com a prefeitura, as intervenções têm contrapartida do município e são resultados de insistentes reivindicações feitas pelo prefeito Ademar Delgado ao governador Rui Costa, ao secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ao secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e ao diretor-superintendente do Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), Saulo Pontes.

A Via Cascalheira, com 13 quilômetros de extensão, e a Estrada da Cetrel, com 22, são importantes meios de ligação entre a sede e a orla marítima de Camaçari.

MAIS DIREITO - QUER SE DIVORCIAR? TALVEZ, VOCÊ SÓ PRECISE IR AO CARTÓRIO

A velha piadinha diz que todo amor começa com “meu bem” e termina com “meus bens”. Brincadeiras à parte, o fim do relacionamento, principalmente quando envolve bens adquiridos na sua constância, sempre gera muita discussão e dor de cabeça.

Pensando nisso, republico esse artigo, baseado nas principais dúvidas encaminhadas ao blog (www.maisdireito.blog.br).

Pouca gente sabe, mas, desde 2007, já é possível diminuir um pouco a turbulência do término com o instituto do divórcio extrajudicial. Por esse procedimento, o divórcio é feito em cartório, sem necessidade de intervenção judicial, ou seja, sem precisar passar anos e anos resolvendo a questão na Justiça. Para fazer jus a esse procedimento é preciso que o casal esteja em comum acordo quanto à divisão dos bens e não tenham filhos menores de idade (ou incapazes). Nesses casos, contratam um advogado comum (ou um para cada) e, mediante escritura pública, - que poderá estabelecer outras questões, como pensão alimentícia e o nome de solteira(o) - o divórcio é realizado.

Cada um pro seu lado, e vida que segue. - Contudo, existem casos em que não tem jeito: é preciso suportar um demorado e, muitas vezes, desgastante processo na Justiça. São os casos onde existem filhos menores de idade, ou haja litígio (não exista acordo entre o casal). Em ambos os casos, lembro que não mais é preciso estar separado para se divorciar. Desde 2010, a lei permite que o casal se divorcie sem que haja separação anterior. Assim, casou em um dia, se quiser, pode iniciar o divórcio no outro. Pra finalizar, não custa lembrar que divórcio e separação são coisas diferentes. Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação (morar na mesma casa) e fidelidade, mas permite que haja reconciliação a qualquer tempo. Logo, impede que o separado realize outro casamento até o divórcio. Já o divórcio é uma forma de dissolução total do casamento, permitindo ao divorciado contrair outro casamento. Em caso de reconciliação do casal após o divórcio, é necessário um novo casamento.

Dica do Advogado Marcos Souza Filho

INSCRIÇÕES PARA PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PODEM SER REALIZADAS ATÉ 14 DE MAIO

Estudantes da rede municipal e estadual de ensino, que já concluíram o ensino médio ou irão concluir em 2015, têm até o dia 14 de maio para se inscrever no pré-vestibular gratuito do projeto Universidade para Todos. O curso pré-vestibular será oferecido em Salvador e em outras 186 localidades baianas, em 26 Territórios de Identidade. São ofertadas 22.600 vagas em todo o estado e os interessados podem fazer aqui a inscrição, como também conferir os municípios participantes. O projeto oferece material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

 O curso gratuito é desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O curso pré-vestibular é presencial, com carga horária de 25 horas semanais e aulas das disciplinas de português, redação, matemática, física, química, biologia, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história e geografia.

O candidato poderá esclarecer as dúvidas referentes à inscrição por meio do telefone 0800 285 8000, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h00 ou pelo emailupt@educacao.ba.gov.br.
fonte CFF

DE SHORTINHO, ANGELA SOUSA ACORDA CEDO PARA SURFAR

Ângela Sousa madrugou nesta quinta-feira, 7, para começar o dia com muito surfe. "Pro dia nascer feliz", escreveu a bailarina ao postar uma foto em seu perfil no Instagram em que aparece de camiseta e shortinho passando parafina na prancha de surfe. Os seguidores de Ângela logo a cobriram de elogios. "Um sonho de mulher", "Gatíssima" e "Perfeita" foram alguns dos comentários dos fãs.

No mês passado, a bailarina fez um post na mesma rede social em apoio a uma campanha que combate a violência contra as mulheres. A ex-dançarina do "Domingão do Faustão", que sofreu agressões durante uma briga violenta com o ex-namorado, o ex-BBB Yuri Fernandes, no ano passado, publicou uma foto onde aparece de calcinha e top e fez um desabafo. "Não importa como estou vestida. A violência contra mulher é crime! Não deixe ela ficar escondida! #OcorpoÉmeu", escreveu Ângela, que ainda colocou marcadores na imagem, formando a frase: "Não é porque estou de lingerie que você pode me tocar". 

INAUGURA EM CAMAÇARI A FÁBRICA DA BASF COM 800 EMPREGOS; SAIBA COMO CADASTRAR SEU CURRÍCULO

A inauguração do Complexo Acrílico Basf, no Polo Petroquímico, em Camaçari, está marcada para dia 19 de junho. O anúncio foi feito esta semana pelo Governador por Rui Costa durante o programa “Diga Aí Governador”. Segundo ele, o investimento será de R$ 1,2 bilhão, o maior investimento no Polo depois de muitas décadas.  Durante a construção do Complexo Acrílico foram gerados mais de dois mil empregos diretos e a perspectiva é de criação de 800 empregos na fase de operação, com impacto positivo para a balança comercial do País de cerca de US$ 300 milhões ao ano.

O complexo contará com três fábricas e cria uma nova rota petroquímica, pois vai produzir matérias-primas utilizadas em fraldas descartáveis, adesivos, resinas, absorventes íntimos, além de poderem ser aplicadas na indústria têxtil e de construção.  A empresa deve atrair outras empresas satélites, uma vez que as fábricas que transformam as matéria-prima elaboradas pela Basf tendem a preferir, por questões logísticas, se instalar próximas à empresas que fornecem insumos, a exemplo da Kimberly-Clark, fabricante de fraldas descartáveis e absorventes íntimos, cuja produção necessita de polímeros superabsorventes e que se instalou em Camaçari recentemente.

Para o deputado Caetano (PT-BA), a inauguração dará um significativo impulso na economia baiana. “A presença da presidente Dilma na solenidade de inauguração demonstra a importância do evento, num momento em que a economia nacional enfrenta dificuldades internas e externas”, ressaltou ele. O ácido acrílico, base fundamental da nova unidade da BASF em Camaçari, é importante componente na confecção de fraldas de bebês e outros produtos de higiene, utilizado, ainda, para a produção de matérias-primas para adesivos, químicos para construção e tintas decorativas.

De acordo com informações do site da empresa, no momento ainda não há vagas de empregos disponíveis para Camaçari. No entanto, é possível cadastrar seu currículo profissional a partir do link: https://www.basf.com/br/pt/company/career/jobs.html

ERASMO CARLOS APRESENTA ´GIGANTE GENTIL´ NA VÉSPERA DO DIA DAS MÃES EM CAMAÇARI

O cantor e compositor Erasmo Carlos desembarca em Camaçari esta semana para apresentar o show "Gigante Gentil", novo trabalho do artista. A apresentação acontece dia 9 de maio, véspera do Dia das Mães, na casa de shows Seven Music Hall, com ingressos a R$ 50 (pista individual), R$ 80 (pista casadinha/área vip) e R$ 120 (camarote). O show de abertura ficará por conta da banda Massa Sonora. Lançado em 2014 e homônimo à turnê, "Gigante Gentil" é o álbum mais recente de Erasmo e reúne composições inéditas, entre autorais e parcerias, como as com Nelson Motta e Arnaldo Antunes. Na passagem por Camaçari, além de apresentar o novo repertório, o "tremendão" também vai relembrar antigos sucessos da carreira como "Sentado à Beira do Caminho", "Mulher", "Gatinha Manhosa", "Minha Fama de Mau" e "Festa de Arromba". 

DETALHES:

O QUÊ: Erasmo Carlos apresenta "Gigante Gentil"
QUANDO: Sábado, 9 de maio
ONDE: Seven Music Hall, em Camaçari
QUANTO: R$ 50 (pista individual), R$ 80 (pista casadinha), R$ 80 (área vip) e R$ 120 (camarote) | Ingressos à venda na Seven, na loja Chicos Tur e no balcão Pida.

MUSA DO JACOBINA É ELEITA A MAIS BONITA DO CAMPEONATO BAIANO

Bianca Carvalho recebeu uma premiação de R$ 10 mil

Se em campo o Jacobina não se de muito bem e acabou entre os últimos colocados do Campeonato Baiano, se safando do rebaixamento após vencer o Serrano por 3 a 1, fora dele a história foi outra. Bianca Carvalho bateu todas as adversárias e foi eleita a Musa do Baianão 2015.

A jovem recebeu a faixa e um cheque no valor de R$ 10 mil como premiação durante a festa de encerramento da competição, que aconteceu nesta terça-feira (5), em Salvador. O concurso ainda teve a Musa do Vitória da Conquista, Luana Santos, na segunda posição e Naiane Oliveira, do Vitória, na terceira. Elas receberam um prêmio de R$ 5 mil e R$ 2,5 mil, respectivamente.

FÁBIO PORCHAT COMENTA BOATOS SOBRE SUA SEXUALIDADE

"Enquanto falarem que eu sou gay, tudo bem. O problema é o dia que falarem que o Fábio molesta crianças", disse ele

Alvo de rumores sobre sua sexualidade, Fábio Porchat garantiu em entrevista a Antônio Tabet, do 'Porta dos fundos', que os boatos que saem na mídia não o incomodam. "Enquanto falarem que eu sou gay, tudo bem. O problema é o dia que falarem que o Fábio molesta crianças", disse ele.

Ainda durante a conversa, o apresentador brincou ainda sobre as notícias sobre seus supostos namorados. "Tinha um cara que eu teria dado uma moto pra ele... Olha os detalhes. Mas esse de Vitória é interessante porque eu não vou a Vitória, sei lá, faz uns cinco anos. Mas garantem que eu vou lá todo final de semana por causa dele", explica.

Apesar dos boatos, em março deste ano, o jornal 'O Dia' informou que o namoro de quase um ano de Fábio com a figurinista Juliana Videla teria acabado. O motivo para os dois terem rompido, no entanto, não foi divulgado. 

BRASILEIRO TRABALHA CINCO MESES APENAS PARA PAGAR IMPOSTOS

Um profissional precisa trabalhar 151 dias por ano para pagar todos os impostos, que corresponde a 41,37% da renda bruta

Em 2015, o brasileiro vai trabalhar 151 dias, o equivalente a cinco meses completos, somente para pagar impostos, taxas e contribuições destinados ao governo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A quantia de dias trabalhados para pagar total de tributos quase que dobrou em comparação às décadas de 70 e 80, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e 77 dias de trabalho para pagar impostos. De acordo com o rendimento médio do brasileiro, um profissional precisa trabalhar 151 dias por ano para pagar todos os impostos, que corresponde a 41,37% da renda bruta. Para fazer a pesquisa, o instituto somou os tributos federais, estaduais e municipais sobre a renda, o patrimônio e sobre o consumo. O estudo mostra também que o número de dias muda de acordo com a renda do trabalhador. O profissional com renda mensal de até R$ 3.000 trabalhará 143 dias por ano, e aquele com rendimento mensal entre R$ 3.000 e R$ 10.000 terá de destinar 161 dias de trabalho para o mesmo objetivo. Já quem ganha uma renda superior a R$ 10.000 trabalhará 154 dias somente para pagar impostos – sete dias menos que o profissional com renda menor.

Além dos tributos embutidos nos preços dos produtos e serviços, como ICMS, PIS, IPI, ISS, estão dentro desta soma tributos sobre a propriedade, como IPVA, IPTU e ITCMD; sobre o rendimento, como Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária, e ainda taxas e contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação pública.

Mundo. - O estudo também comparou os dias trabalhados para pagar impostos aqui no Brasil com outros países. Na 8ª posição do ranking, o país só fica atrás da Dinamarca (176 dias), França (171 dias), Suécia (163), Itália (163), Finlândia (161), Áustria (158) e da Noruega (157).

RODOVIÁRIOS DECIDEM SE HAVERÁ GREVE DURANTE ASSEMBLEIA NESTA QUINTA (7)

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira confirmou que a categoria se reunirá nesta quinta (7) em duas assembleias, às 9h e às 15h, no ginásio de esporte dos Bancários, para avaliar a proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT).  A medida prevê ganho real de 2,5% acima da inflação no ano, reajuste no tíquete alimentação para R$16, com desconto de 5% desse valor em folha, a título de contrapartida, e redução do valor descontado dos funcionários a título de contrapartida para o plano de saúde, que cairia dos atuais R$27 para R$13,50. Existe ainda a proposta de criação de uma comissão para a implantação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados, com  prazo de 60 dias. Segundo Ferreira, se proposta não for aceita, os trabalhadores vão dar entrada nos trâmites jurídicos para definir o começo de uma greve.

CAMAÇARI É APONTADA COMO A QUARTA CIDADE MAIS VIOLENTA DO BRASIL

O Brasil é líder mundial em números absolutos de homicídios e ocupa o 11º lugar no ranking de assassinatos a cada 100 mil habitantes. Com 56.337 homicídios em 2012 - 29 a cada 100 mil habitantes -, o País apresenta número quase cinco vezes maior do que o índice mundial, de 6,2.  O levantamento é do Observatório de Homicídios, plataforma de visualização de dados online lançada nesta quarta-feira, 06, pelo Instituto Igarapé, organização sem fins lucrativos com sede no Rio. A cidade de Camaçari, na Bahia, aparece na quarta posição com 81,8 mortes a cada 100 mil habitantes. No Brasil, a cidade que lidera o ranking é Ananindeua, a 19 quilômetros de Belém (PA), com 125,6 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar aparece Maceió (89,9), seguida por Serra (ES), com 89,4, Camaçari (BA), com 81,8, e Fortaleza, com 76,8. O Rio ficou na 71ª posição. São Paulo, na 88ª. Alagoas é o Estado com maior índice de homicídios: 64 a cada 100 mil habitantes, enquanto Santa Catarina tem o menor, 12,8. Os números não consideram mortes relacionadas com operações militares, conflitos armados e guerras, seguindo critério do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

INTEGRANTES DA BANDA NEW HIT ENVOLVIDOS EM ESTRUPO, SÃO CONDENADOS

Estou surpreso, diz pai do cantor Dudu após filho ser condenado a prisão

O pai do então vocalista da banda New Hit, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, o Dudu, disse que ficou surpreendido com a decisão da Justiça que condenou o filho dele e mais dez integrantes a 11 anos e oito meses de reclusão por estupro. “Não sei como foi condenado. Estou surpreso. Quero saber como foi a sentença. Nós ainda ainda não fomos notificados. Soubemos por vocês”, afirmou Raul Daltro. De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os réus podem recorrer da decisão e ficarão em liberdade até que todos os recursos possíveis sejam julgados. Os outros condenados foram Alan Aragão Trigueiros, Edson Bonfim Berhends Santos, Guilherme Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias. Todos eles foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que os acusou de prática de estupro qualificado.

Segundo denúncia do MP, o crime aconteceu na madrugada do dia 26 de agosto de 2012, no centro da cidade de Ruy Barbosa, a cerca de 300 quilômetros de Salvador, quando os integrantes do grupo de pagode teriam abusado sexualmente de duas adolescentes que tinham 16 anos na época. O estupro teria ocorrido depois que os músicos receberam as adolescentes no ônibus da banda. O cantor e outros oito integrantes da ex-banda New Hit chegaram a ser presos, mas depois foram soltos para responderem a acusação em liberdade.

JUSTIÇA DETERMINA QUE O ESTADO REINTEGRE TRABALHADORES DA EBDA

A Justiça determinou na noite da última quarta-feira (6) que os trabalhadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) sejam reintegrados ao órgão.

A assessoria do Ministério Público do Trabalho na Bahia - 5ª Região informou   que a ordem foi dada pelo juiz Juarez Dourado. De acordo com a decisão, as demissões foram revogadas e todos os trabalhadores da EBDA devem ser reintegrados pelo governo.

Com isso, o Estado deve a partir agora negociar com uma comissão de funcionários para promover demissões, visando reduzir consequências negativas para categoria.

FAMÍLIA DE LUIZ ARGÔLO FAZ 'VAQUINHA' PARA PAGAR HONORÁRIOS

Para pagar os honorários cobrados pelos advogados contratados para defender o ex-deputado Luiz Argolo, preso na Operação Lava Jato, a família do ex-parlamentar tem feito a famosa "vaquinha" entre empresários da região de Alagoinhas e Serrinha.

A informação foi veiculada nessa quinta-feira (7) pelo colunista Jairo Costa Júnior, da Satélite, no Correio, que chama a atenção para o fato de o pai de Argolo, Manoelito Argolo, é tido como um dos homens mais ricos e influentes do interior baiano.