Prazo é
contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai
seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O plenário
do Senado aprovou na noite de terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece
um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro
tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode
ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da
confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou
radioterapia. O projeto também prevê acesso "gratuito e privilegiado"
a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores
intensas. Cada estado deverá, ainda, ter um plano de instalação de serviços de
oncologia para ampliar os serviços. O texto segue agora para sanção da
presidente Dilma Rousseff. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias
após sua publicação no Diário Oficial da União. A proposta inicial, feita em
1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios
contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão. Segundo
a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora em começar
um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no
Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para
as mulheres com câncer de mama. Ana Amélia disse, ainda, que não se deve
esperar que a aprovação da lei "resulte na extinção das mortes por câncer
no Brasil", mas que o Estado fará sua parte para combater a doença.
Fonte G1