DESEMBARGADOR MANDA FECHAR DESVIO DE PEDÁGIO DA ESTRADA DO COCO OUTRA VEZ

Segundo a Procuradoria Jurídica da prefeitura, o desembargador tem vínculo familiar com duas advogadas que representam ações na justiça contra Caetano. A imparcialidade é um dos pressupostos básicos da atuação do juiz. Quando o princípio é posto em risco e as circunstâncias apontam para a perda da parcialidade, o ordenamento jurídico autoriza a declaração de suspeição. Foi como entendeu a Procuradoria Jurídica da prefeitura Municipal de Camaçari sobre o fechamento, mais uma vez, da alternativa de desvio do pedágio da Estrada do Coco. A história começou com o fechamento da via pela Concessionária Litoral Norte (CLN), no dia 15 de dezembro do ano passado. A CLN interditou com blocos de concreto e guard rails o trecho conhecido como Las Palmas, criado em 2008, como alternativa ao pedágio. Exatos quatro dias depois do fechamento – dia 19 de dezembro – o município conseguiu com a justiça a abertura do trecho. O mesmo juiz, Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que ordenou o fechamento, autorizou a reabertura depois de ação impetrada pelo setor jurídico do Executivo municipal. O desembargador tem vínculo familiar com duas advogadas que representam ações na justiça contra o prefeito Luiz Caetano. Procuradoria Jurídica da PMC Porém, a novela ganhou mais um capítulo, depois que o desembargador Clésio Rosa autorizou o fechamento, na tarde desta terça-feira (24), da via Las Palmas. Por conta disso a prefeitura entrou com uma declaração de suspeição, por acreditar que a ação do desembargador não tenha fundamentação jurídica, e sim pessoal. De acordo com informações da Procuradoria Jurídica da prefeitura, o desembargador tem vínculo familiar com duas advogadas que representam ações na justiça contra o prefeito Luiz Caetano.