PREFEITO SANCIONA LEI QUE LIBERA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS E O METRÔ DA AVENIDA PARALELA DE SALVADOR

Já a bordo do avião que o leva para a Espanha, o Prefeito João Henrique fica longe das críticas e elogios por ter sancionado a Lei do Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo da capital baiana. A Oposição que fez estardalhaço, anunciando uma Ação Popular contra a LOUS, ficou frustrada e calou a boca. O documento, publicado no Diário Oficial do Município, “assegura às atividades e empreendimentos públicos e privados condições adequadas e definições precisas de localização; garante a minimização dos impactos causados na estrutura urbana no exercício das atividades e instalação de empreendimentos que configuram o uso e ocupação do solo; promove ganhos de habilidade, de condições de trabalho e de mobilidade e a preservação do ambiente; defende o valor da terra e a democratização do espaço urbano e garantir a função social da propriedade”.