Sentenças são de primeira instância e a condenação, que se refere a operações realizadas pelo BC em 1999, envolve outros réus
A
BM&FBovespa foi condenada em ações civis públicas e populares que
apuravam a prática de possíveis atos de improbidade administrativa e
pediam o ressarcimento de supostos danos ao erário, em decorrência de
operações realizadas pelo Banco Central (BC) em janeiro de 1999 no
mercado futuro de dólar.
Em
comunicado ao mercado, a bolsa informa que as sentenças foram
proferidas em primeira instância e que a condenação envolve outros réus.
O valor total da condenação é de R$ 8,423 bilhões, admitida uma
compensação de até R$ 5,431 bilhões.
Os
valores são referentes a janeiro de 1999 e, segundo as sentenças, devem
ser corrigidos monetariamente, acrescidos de juros moratórios e de
verbas de sucumbência.
A
companhia afirmou ainda que, com base na opinião de seus advogados,
continua a acreditar na improcedência dessas ações que levaram à
condenação. Por isso, não vai provisionar qualquer montante relacionado
às referidas ações, porque considera remoto o risco de perder em sua
defesa.
Apostas
equivocadas dos bancos Marka e FonteCindam no mercado futuro de dólar,
apostando na estabilidade do real, enquanto as demais instituições
financeiras se preparavam para a alta do dólar, tornou ambos
insolventes.
Na
época, a diretoria do BC realizou operações com contratos de dólares
futuros a preços diferentes da cotação da então BM&F, com o objetivo
de limitar o prejuízo de contratos de compra de dólares futuros e
evitar um sério de risco de perda de confiança. Fonte Com Reuters e
Valor Online