STJ RETOMA JULGAMENTO SOBRE BAFÔMETRO
O
STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma nesta quarta-feira o
julgamento que vai definir quais meios de prova são válidos para
comprovar embriaguez ao volante. A sessão anterior, realizada no dia 8
de fevereiro, foi suspensa após o pedido de vista do desembargador
convocado Adilson Macabu. Ainda aguardam para votar seis ministros. Na
primeira fase do julgamento, o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator
do processo, defendeu a ampliação de provas legítimas para atestar o uso
de álcool ao volante. De acordo com o ministro, é “absurdo” condicionar
a aplicação da lei à vontade do motorista em casos de pessoas que saem
do carro cambaleando, com olhos vermelhos, hálito etílico, têm bebidas
no interior do carro e confessam ter bebido. (R7)
