O Tribunal Regional Eleitoral
na Bahia (TRE/BA) decretou, nas últimas duas semanas, a perda do cargo
eletivo de três vereadores de municípios baianos por desfiliação sem justa
causa. Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas
dos municípios baianos de América Dourada, de Antônio Gonçalves e de Serra
Preta devem empossar o respectivo suplente ou o vice deles.
Perderam o cargo o vereador de América Dourada, Márcio de Oliveira Costa, por deixar o Partido Republicano Progressista (PRP) e filiar-se ao Partido Progressista (PP); do município de Antonio Gonçalves, Amilton Matos Cardoso, por desfiliar-se do DEM e ingressar no PDT e o da cidade de Serra Preta, Epifânio Souza Santos, que saiu do PSDB e entrou no PRP, todos sem justa causa. Para justificar a saída dos partidos, os vereadores afirmaram que houve uma mudança substancial do programa partidário e que teriam sido vítimas de grave discriminação pessoal. Para o TRE, os vereadores fizeram um acordo com os partidos, que com a saída deles, e estariam livres para novos vínculos. |