O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
recomendou redução drástica de gastos públicos com festas juninas por
prefeituras que decretaram situação de emergência devido ‘a seca, e garante que
vai punir os excessos. Na ordem de serviço número 014/12, publicada no último
dia 26, o presidente do TCM, Paulo Maracajá, determina que os inspetores
regionais do órgão “exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os
municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos”. Em caso de
“evidente procedimento irrazoável do gestor”, o TCM orienta que “se lavre
contra o mesmo o necessário termo de ocorrência”. Maracajá disse que em caso de
gastos exagerados, o TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para
tomar medidas cabíveis. (AT)
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