Jorge Roriz | 03/05/2012
| 17:00 | 0
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O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao
empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de
um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo
do mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com autorização
judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro.
Demóstenes disse a Cachoeira que “um amigo” que
havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto
para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição
de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar
do mensalão.
A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de
político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha
renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a
aplicação da lei já em 2010. “O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha
limpa? Vai valer já a partir de 2012?”, perguntou Cachoeira a Demóstenes. O
senador então respondeu: “Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei,
o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar
pela absolvição da turma do mensalão”.
A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em
23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff
dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições
de 2010.
O voto de Fux foi decisivo porque duas análises
anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião
seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010,
para que ela começasse a valer a partir de 2012.
Com a saída de Eros Grau do STF, vários nomes foram
cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o
do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o
advogado Arnaldo Malheiros. Fonte Bahia Política