INSS ESTUDA MUDAR REGRAS PARA O PAGAMENTO DE PENSÕES POR MORTE

Por mês, quase cinco bilhões de reais do orçamento do INSS, são destinados às pensões. Isso representa 20% do total de benefícios. A maior parte é paga às viúvas.

Agora o Ministério da Previdência Social está preocupado com o grande número de mulheres jovens que recebem pensão. Só na faixa de 25 a 39 anos, são 188 mil mulheres.

É um benefício para o resto da vida e não importa a idade. Mesmo quem trabalha tem direito à pensão do INSS, quando o cônjuge morre. Se a viúva ou o viúvo casar de novo, continua recebendo o valor integral da aposentadoria do ex-companheiro/a.

Por isso, o governo estuda mudar as regras. “Existem sugestões de se criar, algumas restrições para o bem da sociedade, para que algumas pessoas não possam desfrutar dessas pensões pelo resto da vida”, declara Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência.

O economista José Carlos de Oliveira diz que a maioria dos países restringe as pensões por morte. Em alguns, a viúva ou viúvo recebe só uma parte da aposentadoria do ex-companheiro. Ele lembra que o sistema previdenciário brasileiro não está preparado para arcar com despesas como estas para pessoas jovens.

“Se a pessoa é nova, ela pode voltar para o mercado de trabalho. Então é dado um prazo, até o ajuste dessa passagem da pessoa casada ou junta, pra ficar só, e depois seria cortado esse benefício”, comenta o professor de Economia UnB.

No Brasil, as normas sobre a pensão são de uma época em que as mulheres dependiam do marido. Há um bom tempo não é mais assim. A corretora de imóveis Rosilea Rodrigues Barreto é casada com Lúcio de Oliveira, que é 20 anos mais velho e pode se aposentar daqui a três anos.

Quando se conheceram ele já tinha estabilidade financeira. Hoje ela faz faculdade e trabalha. O casal acha que a independência dela fortaleceu o casamento que já dura nove anos. “Sempre houve incentivo da parte dele pra eu continuar meus estudos, estudar, ter a minha independência financeira, meu emprego”, comenta.  Fonte  Jornal Hoje