“Deem a manchete em letras
garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos
gabinetes”. A frase foi dita na semana passada pelo presidente da Câmara, Marco
Maia (PT-RS), no que pareceu um desafio à opinião pública. Mesmo ciente da
possibilidade de que tal medida receba protestos da opinião pública num momento
em que se tenta evitar que a crise econômica mundial atinja o Brasil, Marco
Maia anunciou que resolveu aumentar a verba de gabinete dos 513 deputados
federais, passando-a de R$ 60 mil para R$ 78 mil. Segundo sua informação, isso
já poderá estar valendo nesta segunda-feira. – Estamos discutindo quando vamos
fazer no momento mais adequado. Devemos conceder esse reajuste a partir de 1º
de julho – completou Maia.
Em princípio, o aumento pode ser
feito por um simples ato da Mesa da Câmara. Ao defender o reajuste, Marco Maia
argumenta que os funcionários de gabinete, que são de livre contratação dos
deputados, não têm aumento há cinco anos. Mas, além de fato de que a decisão do
aumento se dá em um momento em que o governo alardeia a necessidade de
contenção de gastos para conter o risco da crise econômica, há um outro fator a
ser levado em conta: no caso de alguns partidos – não se sabe quantos – a verba
a mais, em vez de parar nos bolsos dos funcionários, pode acabar nos cofres das
próprias legendas.
Um partido político, o PSC, no
mínimo, obrigava cada um dos funcionários que contratava, mesmo os que não eram
filiados à legenda, a entregar 5% do que ganhava. Na época, a denúncia,
publicada no site da publicação especializada em política Congresso em Foco gerou algumas repercussões
negativas, mas não foi tomada pela Câmara nenhuma providência para investigar a
prática do PSC e muito menos para verificar se ela se estendia a outros
partidos.
Na ocasião, questionado sobre o
expediente do PSC, Marco Maia disse que a “caixinha” que o partido fazia era
“normal”. Disse mais: afirmou que todos os partidos cobravam uma parte dos
salários dos seus servidores. Na ocasião, surgiram informações de que a prática
da cobrança de “caixinha” ocorria também no PTdoB. E a candidata do PPS à
prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, chegou a afirmar que, quando era
vereadora pelo PT, o partido também exigiu que seus funcionários pagassem
“caixinha”.
Assim, a decisão de aumentar a
verba de gabinete poderá significar aumentar a fonte de receita dos partidos
políticos, além das oficiais, como o fundo partidário.Mas os reajustes não se limitam aos servidores comissionados da Câmara e, pelo que disse Maia, aos partidos da Casa. A Câmara deve votar a Medida Provisória 568/12, que dá reajustes a cerca de 30 carreiras do Poder Executivo. Eles ganharão aumentos por meio de gratificações, vencimentos maiores e regras novas para obterem vantagens nas aposentadorias, segundo a Agência Câmara. O plenário ainda pode votar o PL 2295/2000, que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.