WAGNER ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO EM CANDEIAS

O governador Jaques Wagner assina amanhã, em Candeias, ordem se serviço para a construção de um anel viário com extensão de 13 quilômetros, beneficiando 175 mil habitantes dos municípios de Candeias, Madre de Deus, Mataripe e São Francisco do Conde. Serão investidos R$ 15,1 milhões na obra, cujo projeto foi desenvolvido pela Petrobras, melhorando o trânsito dos 780 veículos que circulam diariamente no local, caracterizado principalmente pelo tráfego de carga pesada que atende à  Refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, na região. A construção ficará sob a responsabilidade do Derba – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia. Logo em seguida, Wagner segue para o município de Alagoinhas, a 110 km de Salvador, onde, às 11 horas, participa da cerimônia de inauguração da ampliação das instalações da cervejaria Schincariol, que investiu R$ 400 milhões na área ampliada da unidade fabril.

VEÍCULO É ROUBADO PRÓXIMO À FORD

Um automóvel foi tomado de assalto na noite desta segunda-feira (27) em Camaçari. Por volta das 22h três homens, a bordo de um veículo Corolla prata, renderam o condutor do Volkswagen Gol preto, de placa JOK 3246, e roubaram o automóvel.

O crime ocorreu na Estrada da Cetrel, próximo à montadora Ford.

A 18ª DT, que acompanha o caso, já solicitou a busca e apreensão do veículo roubado.

SEGUNDO DIA EM QUE O SITE WWW.NELDANTAS.BLOGSPOT.COM DAR DICAS DE APOSENTADORIA

4. COMO É FEITO O CÁLCULO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?

Para pedir a aposentadoria proporcional, os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir uma tabela progressiva, calculada da seguinte maneira: O valor do benefício é resultado do cálculo de uma média dos salários recebidos desde o início do Plano Real. Assim, são selecionados, dessa base,  80% dos salários mais altos. Ou seja: se a contribuição, a partir dessa data, foi feita por 240 meses, o INSS usará os 200 melhores salários para fazer a conta.  Sobre o resultado dessa média, incide o fator previdenciário, índice que obrigatoriamente recai sobre os benefícios por tempo de contribuição. Esse indicador, também introduzido na reforma de 1998, considera aspectos como o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida. Ou seja: sobre a média dos maiores salários, é aplicado tal fator, que pode diminuir ou aumentar o valor do benefício. Porém, independente do resultado dessas contas, o benefício pago pela Previdência Social se enquadra dentro de uma faixa. Ou seja: ninguém ganha menos que um salário mínimo, que hoje é de R$ 622,00, e nem recebe mais do que R$ 3.912,20, que é o teto da aposentadoria. Esses valores mudam todos os meses de janeiro, quando é reajustado o salário mínimo.

5. Como funciona a aposentadoria por idade

Quem mora e trabalha nas cidades pode se aposentar por idade. Os homens podem começar a receber o benefício aos 65 anos. Já as mulheres, com 60 anos. No entanto, é necessário que tenham contribuído ao INSS pelo menos por 180 meses (ou 15 anos). Quem contribuir por menos tempo terá um benefício menor. Os trabalhadores rurais, por sua vez, podem optar por se aposentarem por idade cinco anos antes. Ou seja: homens a partir dos 60 anos, e as mulheres, assim que completarem 55 anos de contribuição.

A vantagem para quem se aposenta por idade é que o fator previdenciário, obrigatório na modalidade de tempo de contribuição, é optativo para a aposentadoria por idade. “Isso permite melhorar a renda da pessoa”, diz Arlindo Laurindo, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Dessa forma, exemplifica Laurindo, se o fator previdenciário for inferior a 1, o contribuinte pode optar pela não aplicação. Por outro lado, se o fator previdenciário for acima de um, o que resultaria em aumento no valor do benefício, poderá pedir para que seja aplicado.  Os segurados urbanos filiados até 24 de julho de 1991 devem comprovar o número de contribuições de acordo com o ano em que passaram a apresentar as condições para requerer o benefício, conforme a Tabela progressiva de carência.  Para os trabalhadores rurais filiados até a mesma data, é pedida a comprovação de atividade rural no mesmo número de meses constantes na tabela. Além disso, o trabalhador rural deve estar em atividade na data de entrada do requerimento ou na data em que completou todas as condições exigidas para o benefício, ou seja, idade mínima e carência.

6. COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA ESPECIAL

Trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes insalubres, em que ficam expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos ou biológicos, têm direito a abreviar o período laboral e se aposentar antes.  Nesses casos, não há limite de idade. O INSS apenas exige um período mínimo de contribuição que, dependendo da atividade, pode ser de 15, 20 ou 25 anos. No entanto, é preciso comprovar a atividade.  Quem se aposenta como especial, recebe 100% do benefício, montante ao qual não recai o fator previdenciário. A essa modalidade de benefício, tem direito o segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual. Porém, nesse último caso, somente quando filiado a uma cooperativa de trabalho ou de produção.  Além disso, a exposição aos agentes nocivos deverá ter ocorrido de modo habitual e permanente, e não de modo ocasional. Caso a a atividade tenha sido desenvolvida apenas por um período de anos, ela ganha peso maior na soma feita para a aposentadoria por tempo de contribuição.   Na página do Ministério da Previdência Social, há uma relação de documentos de cada categoria exercida, bem como a documentação e as exigências cumulativas necessárias para a solicitação do benefício.  

SALVADOR – PELEGRINO E ACM NETO TÊM MAIORES DOAÇÕES

Os candidatos a prefeito de Salvador ACM Neto e Nelson Pelegrino receberam as duas maiores doações individuais até o dia 2 de agosto, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que pela primeira vez abriu o nome dos doadores de campanha antes das eleições. Confirmando a capital baiana como prioridade do Democratas nas eleições municipais deste ano, ACM Neto recebeu R$ 500 mil do diretório nacional do partido, com recursos do fundo partidário. O petista Nelson Pelegrino, por sua vez, recebeu R$ 500 mil da construtora OAS, responsável por obras estaduais como a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e Arena Fonte Nova. Até agosto, a empreiteira havia sido a única doadora do petista. Terceiro com a campanha mais cara em Salvador, Márcio Marinho (PRB) recebeu R$ 295 mil, sendo 100% dos recursos oriundos do fundo partidário. O candidato peemedebista Mário Kertész recebeu uma única doação – em forma de equipamentos de informática – da microempresa A C de Paula Neto no valor de R$ 6,7 mil. (AT)

PROJETO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS É APROVADO NA CCJ

O projeto que estabelece normas de Proteção aos Animais no estado da Bahia teve o relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta terça-feira (28). O deputado estadual Carlos Geilson (PTN), que é vice-presidente da Comissão, foi o relator do projeto de autoria do ex-deputado Javier Alfaya. O deputado Carlos Geilson comemorou a aprovação do projeto pela CCJ. “Essa é uma importante vitória, principalmente para as associações que lutam pela proteção dos animais”, afirmou o parlamentar. Na reunião, a Comissão ainda apreciou outros projetos de autoria do Poder Legislativo. Os projetos votados na CCJ seguirão agora para apreciação de outras comissões.