Segundo Eserval Rocha, a média de salário do
Judiciário é três vezes maior que o do Executivo
Desde que tomou posse como presidente
eleito do Tribunal de Justiça da Bahia no início de 2014, o desembargador
Eserval Rocha, vem adotando medidas para enxugar o orçamento do Judiciário
baiano. Em entrevista ao jornal A Tarde, publicada nesta segunda-feira (1º),
disse que quando assumiu a presidência o orçamento tinha um déficit de R$ 70
milhões por ano. Já na sua gestão, Eserval Rocha disse que o orçamento foi
superavitário em R$ 139 milhões. Segundo ele, foram cortados os excessos no
ticket-alimentação e nas passagens áreas. O presidente Eserval
Rocha reconheceu que há servidores no tribunal ganhando mais do que desembargadores.
“Temos mais de uma centena que estão acima do teto do desembargador [que gira
em torno de R$ 30 mil]. Tem servidor que, devido ao teto, estorna mais de R$ 20
mil. Cerca de 800 servidores tem salários totalmente incompatíveis com a média
do próprio Tribunal de Justiça da Bahia. Da última vez que estive com o
governador Rui Costa, ele fez um cálculo na hora e disse que a média de salário
do Judiciário é três vezes maior que o do Executivo. E a Bahia, em termos de
arrecadação de impostos, como se sabe, é um dos estados mais pobres da
federação”, disse.
De acordo com o presidente, o problema
do TJ Bahia hoje está na folha de pagamento dos servidores. “Desde o Plano de
Cargos e Salários (PCS), aprovado em 2008, o problema (da folha) vem se
agravando cada vez mais. Concomitantemente outras legislações foram aprovadas
e, no momento, o problema de pessoal do TJ-BA exige uma reforma profunda na
Legislação. O que foi inclusive objeto de decisão do Conselho Nacional de
Justiça [CNJ] quando julgou uma das demandas de, se não me engano, assessores
dos magistrados. Já estamos elaborando uma modificação para enviar à Assembleia
Legislativa. Ainda que não houvesse essa orientação do CNJ eu teria que fazer
isso, sob pena de que os servidores que hoje estão, não receberem seus
dinheiros”, falou, em entrevista ao A Tarde. O presidente
Eserval Rocha disse ainda que o CNJ deu um prazo de seis meses para encaminhar
esse projeto ao Legislativo. “Caberá à Casa do Povo decidir se mantém como está
ou se aprova com as reformas que entenderem. Mas alguma coisa tem que ser
feita. Na sistemática que está atualmente não dá. A não ser que a Bahia passe a
arrecadar ao invés dos R$ 25 bilhões, R$ 40 bilhões, o que parece improvável”,
contou.
Ainda segundo o presidente, na
época da aprovação, o servidor do Judiciário tinha uma remuneração muito baixa.
As articulações dos servidores levaram à aprovação do PCS que prevê um reajuste
de 100% de 2009 a 2015. “Minha administração foi "aquinhoada" ano
passado com 20%, mais o reajuste linear (do funcionalismo). Conseguimos pagar
tudo, inclusive, quando muita gente não acreditava que pagaríamos. Em 2014 foi
26,91% de aumento”, ressaltou. Sobre a implantação do Processo
Judicial Eletrônico (PJe) no Judiciário baiano, disse que até o final da
sua gestão, em novembro deste ano, pretende que todos os processos estejam digitalizados.
Cotamos o valor dessa digitalização e o preço era de R$ 300 milhões,
impraticável. Obtivemos, no CNJ 700 escâneres de alta produção para o serviço. “Isso
vai, inclusive, evitar o problema de processos físicos que são levados e não
devolvidos num prazo razoável, atrasando a tramitação das ações”, frisou.