LOJAS AMERICANAS EM XIQUE-XIQUE! MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO PARA PROTEGER PATRIMÔNIO HISTÓRICO .

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Marco Aurélio Amado e Pablo Almeida, ajuizou na última terça-feira, dia 22, ação civil pública com pedido liminar com o objetivo de garantir a proteção de imóveis históricos localizados na zona central da cidade de Xique Xique, na região do Vale do São Francisco. Segundo a ação, os prédios de números 132 e 144, na Praça Dom Máximo, estão sob ameaça de demolição pela Lojas Americanas S.A. e pelos proprietários José Custódio de Morais Chaves e Juarez Morais Chaves, com a concordância da Prefeitura Municipal. Os promotores destacam que estudos realizados pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) atestam que os dois imóveis, embora não sejam tombados, “são possuidores de relevância histórico-cultural”, e, portanto, a demolição deles causaria perda da ambiência e referências históricas do Centro Antigo do município. Conforme a ação, o Município teria emitido parecer jurídico apontando não haver impedimento legal para a demolição em resposta a uma consulta das Lojas Americanas, que teria planos de instalar uma filial na Praça.

Os promotores argumentam que “a omissão do Poder Público em proteger bens históricos e culturais não pode produzir o efeito de autorizar a destruição destes. Estaríamos diante de um duplo erro, omissão somada à destruição”, escrevem. Além disso, eles destacam que o tombamento administrativo apenas reconhece um valor já existente. Marco Aurélio e Pablo Almeida pedem à Justiça que proíba, liminarmente, o Município, os proprietários e as Lojas Americanas de demolir ou reformar imóveis do Centro Antigo da cidade, sem prévios pareceres do Ipac e do Conselho de Cultura de Xique-Xique, e que mande suspender qualquer obra ou demolição em imóveis listados pelo Ipac, especialmente nos prédios 132 e 144, além de outros citados na ação. É pedido ainda decisão liminar para impelir o Município a realizar o processo administrativo de tombamento formal dos imóveis apontados pelo Instituto. A Lojas Americanas pretende gerar em torno de 40 empregos.
FONTE: MUNICÍPIOS BAIANOS (http://www.municipiosbaianos.com.br/)

OPINIÃO DO BLOG SITE SALADA MISTA:

Gente, vocês não podem impedir o desenvolvimento de uma cidade carente de meios de sobrevivência como é Xique Xique. Essas duas residências em si, mantidas com sua forma original, não representam nem condiz com a história da cidade, tendo em vista, não passarem de meros elefantes brancos em ruínas, que só traduz, indica e caracteriza abandono. Nem conheço o projeto das Lojas Americanas, más ao ser construído ali uma mega  loja, todo aquele entorno tomará vida e o progresso chega com mais rapidez, favorecendo o comércio do entorno. Desculpem o desabafo, más é preciso e necessário, para acordar os defensores de escombros. Encerro dizendo que o povo precisa é de emprego, a cidade precisa de empreendimentos que venham agregar valores ao município e a população.