O secretário municipal da Fazenda, Camilo Pinto,
apresentou na manhã de quarta-feira (30), a prestação de contas do 2º
quadrimestre de 2015, na Câmara de Vereadores de Camaçari. A Audiência
Pública tratou sobre as metas fiscais do período entre maio e agosto. O
secretário apresentou o balanço das receitas, despesas e previsão
orçamentária. A sessão foi presidida pelo vereador Oto da Farmácia (PSD),
presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Justificando as medidas de economia estabelecidas pelo Decreto
Municipal, o balanço aponta que a arrecadação do período foi de 11,41% abaixo
do esperado. O município arrecadou no 2º quadrimestre por volta de R$ 665
milhões. A previsão era de arrecadar cerca de R$ 751 milhões. O secretário
atribuiu esta diminuição à crise econômica internacional, que esse ano ganhou
corpo no país. Camilo lembra que a crise afetou diretamente a arrecadação de
todos os municípios baianos. “Isso acontece porque parte importante da
arrecadação é feita através de tributos atrelados às atividades econômicas
realizadas no município, como, por exemplo, o Imposto Sobre Serviços (ISS). Se
a atividade econômica diminui, a arrecadação também cai”, explicou o
secretário.
Outro fator de desequilíbrio das contas foi o aumento das despesas
orçamentárias que aumentaram em 6,08% em relação ao mesmo período de 2014.
Entre maio e agosto deste ano a despesa chegou a R$ 637 milhões, contra R$ 560
milhões registrados em 2014. Segundo o secretário, os investimentos realizados
pela gestão também aumentaram. De acordo com os dados da Sefaz, os recursos
aplicados em Educação (R$ 150 milhões) e Saúde (R$ 123 milhões), estão acima do
percentual mínimo exigido por Lei.
Contrariando a expectativa, apesar de ter sido marcada com antecedência, a audiência contou com a presença de apenas quatro vereadores. Além do presidente da comissão, estavam presentes Gilvan Souza (PT), Jackson (sem partido) e Wilton de Ferrinho (SD). Nenhum vereador de oposição compareceu à prestação de contas. Na opinião do secretário, o cenário para esse último quadrimestre do ano é de cautela. A previsão de arrecadação de R$ 1,2 bilhão para 2015 não está garantida, mas segundo ele, o município está tomando as medidas restritivas necessárias para evitar que Camaçari mantenha execução dos serviços.
Contrariando a expectativa, apesar de ter sido marcada com antecedência, a audiência contou com a presença de apenas quatro vereadores. Além do presidente da comissão, estavam presentes Gilvan Souza (PT), Jackson (sem partido) e Wilton de Ferrinho (SD). Nenhum vereador de oposição compareceu à prestação de contas. Na opinião do secretário, o cenário para esse último quadrimestre do ano é de cautela. A previsão de arrecadação de R$ 1,2 bilhão para 2015 não está garantida, mas segundo ele, o município está tomando as medidas restritivas necessárias para evitar que Camaçari mantenha execução dos serviços.
Fonte CFF