Agora é definitivo. O Governo do Estado não poderá mais contratar
artistas cujas músicas desqualificam as mulheres ou incentivam a homofobia, o
racismo e o consumo de drogas ilícitas. Idealizada pela deputada Luiza Maia,
que promoveu uma cruzada no legislativo baiano e na sociedade civil para que a
medida fosse aprovada, a Lei Antibaixaria foi sancionada pelo governador Jaques
Wagner no início da noite desta quarta-feira (11/04). A medida foi publicada no
Diário Oficial de hoje e já está em vigor.
Emocionada, Luiza Maia ressaltou a luta, o caráter pioneiro da
iniciativa e o interesse despertado em parlamentares de outras unidades da
federação. “Foram noves meses de debates. A Bahia saiu na frente e disse não ao
desrespeito e a banalização da violência de gênero. Deputados do Paraná, Mato
Grosso do Sul, Alagoas e Sergipe já entraram em contato comigo e querem
apresentar propostas parecidas em suas respectivas casas legislativas”,
anunciou.
No entanto, a petista revelou que o seu foco, pelo menos inicialmente, é expandir a “onda antibaixaria” para os municípios. O objetivo dela é que aconteça no maior número de lugares o que já ocorreu em Lauro de Freitas, onde a prefeita Moema Gramacho regulamentou a retirada dos grupos que tocam canções agressivas à mulher da programação dos eventos oficiais.
Para viabilizar esse objetivo, Maia já tem pronto um kit composto pela minuta da lei antibaixaria e cópias dos planos estadual e nacional de políticas para as mulheres. A Lei Maria da Penha também integrará o “pacote” que, via Sedex, será enviado para as 417 prefeituras e câmaras do estado.
Agradecimentos – Minutos antes do governador sancionar a Lei Antibaixaria, Luiza Maia contou ao chefe do executivo que só foi possível emplacar o projeto graças aos inúmeros apoios que teve. Citou especialmente a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e uma série de entidades, artistas, instituições e “cidadãos comuns” que se mobilizaram, fizeram pressão externa e criaram o clima favorável à aceitação da matéria.
No entanto, a petista revelou que o seu foco, pelo menos inicialmente, é expandir a “onda antibaixaria” para os municípios. O objetivo dela é que aconteça no maior número de lugares o que já ocorreu em Lauro de Freitas, onde a prefeita Moema Gramacho regulamentou a retirada dos grupos que tocam canções agressivas à mulher da programação dos eventos oficiais.
Para viabilizar esse objetivo, Maia já tem pronto um kit composto pela minuta da lei antibaixaria e cópias dos planos estadual e nacional de políticas para as mulheres. A Lei Maria da Penha também integrará o “pacote” que, via Sedex, será enviado para as 417 prefeituras e câmaras do estado.
Agradecimentos – Minutos antes do governador sancionar a Lei Antibaixaria, Luiza Maia contou ao chefe do executivo que só foi possível emplacar o projeto graças aos inúmeros apoios que teve. Citou especialmente a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e uma série de entidades, artistas, instituições e “cidadãos comuns” que se mobilizaram, fizeram pressão externa e criaram o clima favorável à aceitação da matéria.