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O Senado aprovou hoje (15)
projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho
aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas o que
lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de
Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da Câmara
dos Deputados.
O recebimento do adicional de
insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo
com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do
benefício será pago conforme o grau de insalubridade.
No seu parecer, o senador
Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato permanente com o lixo
urbano apresenta características de insalubridade por causa "das condições
ou métodos de trabalho" a que os empregados estão sujeitos. "Por
outro lado, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de
lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de
insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são outras",
esclareceu o relator. As informações são da Agência Brasil.
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