De
acordo com o levantamento, o estoque não parou de subir nos últimos três anos,
com incremento de 3,6% entre 2010 e 2011 A quantidade de processos que chegou à
Justiça em 2011 foi maior que o número de processos julgados no mesmo ano. A
repetição desta situação, ano a ano, levou o Judiciário a acumular estoque de 63
milhões de processos em 2012. Os números foram divulgados nesta
segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integram o estudo
Justiça em Números. “A Justiça não consegue reduzir o estoque. Tem sido a
batalha do Poder Judiciário conseguir atingir o mesmo numero de processos que
entra a cada ano”, disse o conselheiro Guilherme Vasi Werner, ao comentar o
estudo do CNJ. De acordo com o levantamento, o estoque não parou de subir nos
últimos três anos, com incremento de 3,6% entre 2010 e 2011. Nem mesmo o aumento
na produtividade dos magistrados e tribunais, que foi 7,4% em 2011 em relação ao
ano anterior, está conseguindo conter a avalanche de processos. Gestores do
Judiciário analisam que a situação dificilmente vai ser normalizada enquanto a
proporção entre novos processos e processos julgados não parar de crescer. De
2010 para 2011, a demanda aumentou 8,8%. Uma das soluções possíveis para
amenizar a situação no curto prazo, segundo Werner, é o investimento em
conciliação e mediação. “O CNJ tem incentivado que os tribunais criem centros de
mediação não só para resolver de forma mais eficiente os processos em estoque,
mas trabalhar em conflitos que ainda não chegaram ao Judiciário”, declarou. O
conselheiro também aponta o excesso de recursos permitidos por lei como um dos
entraves para a resposta mais ágil da Justiça para a sociedade. Ele lembrou que
um novo projeto de Código de Processo Civil (CPC) tramita no Legislativo para
tentar solucionar parte desses problemas. “Mas infelizmente a resposta não é
única. Não é um procedimento ou providência que vai resolver. É preciso garantir
estrutura que permite que os magistrados julguem com tranquilidade e
eficiência”, ressaltou. Recentemente, o CNJ encaminhou documento ao Congresso
Nacional com sugestões para novo CPC. Os gestores do Judiciário estão
preocupados com a forma evasiva com que a conciliação está sendo tratada até
agora. A ideia é que o método não seja apenas uma alternativa, e sim prioridade
para a solução de conflitos. Fonte Agência Brasil.