A ex-prefeita de Candeias, Maria Maia, teve seus bens bloqueados pela 6ª
Vara da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF-BA).
Também tiveram seus bens bloqueados o ex-secretário de infraestrutura e obras
do município, Carlos Serravale, uma construtora e dois empresários, por
irregularidades no uso de R$ 4 milhões enviados pelo governo federal para obras
de contenção de encostas na cidade, após fortes chuvas em 2009. Do total dos
recursos, cerca de R$ 2 milhões foram usados na contratação da empresa para
construção de quase 3 mil m² de muro de contenção de encostas nos bairros do
Santo Antônio, Sarandi e Santa Clara, nas ruas San Martim, Pará, Santa Clara e
5 de Dezembro. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de 74% e
294,29% em relação ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil (Sinap) nos itens “escavação em solo” e “bota fora”,
respectivamente. Se condenados, eles terão que ressarcir os danos causados
ao patrimônio público, pagar multa, perderão o direito de exercer função
pública, serão proibidos de contratar com o poder público ou receber
benefícios, incentivos fiscais ou crédito pelo prazo de cinco anos, e perderão
os direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, bem como os bens ou
valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.