Apesar do parecer favorável, as
blitzes agora atuarão de forma contida. As "blitze" estão de volta
A operação conhecida como Blitz do IPVA, realizada pelos órgãos de
regulamentação de trânsito da Bahia, que tinha sido suspensa pela juíza de
Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em
liminar movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), volta à
ativa a partir dessa sexta-feira(26), após decisão da Justiça em favor da ação
movida pelo Detran para reverter a liminar. Apesar do parecer favorável, as
blitzes agora atuarão de forma contida. O Detran tem o poder de realizá-las,
porém as apreensões dos veículos continuam proibidas. “É muito complicado
atendermos esse pedido da Justiça, não faz sentido fazer uma blitz, em caso de
constatação de uma irregularidade, conforme dita o código de trânsito
brasileiro, não poder atuar da forma correta”, explica o assessor técnico do
Detran, major Genésio Luide.
Ainda segundo Luide, o esquema de apreensão de veículos continua o mesmo
até que exista um comunicado oficial da Justiça. “Ainda não recebemos a
notificação. Vamos acatar a ordem da Justiça, fazer a blitz sem prender o
veículo, mas somente após a entrega da notificação”, informa. A ordem judicial
não significa, no entanto, que os inadimplentes estejam livres de punição. “O
proprietário ou condutor que não apresentar o documento de porte obrigatório
terá seu veiculo apreendido. Pelo IPVA não vamos prender, mas pela falta de
licenciamento sim”, pontua o assessor técnico do Detran, major Genésio
Luide.
Segundo Luide, as ações que atuam em conjunto com a Transalvador, são
legais. “A blitz que foi intitulada como do IPVA , faz fiscalização do trânsito
e, dentro disso, ela verifica se o veiculo está com o CRLV em dias, que é
o documento que informa se o seguro DPVAT, licenciamento e o IPVA do
automóvel estão regulares. A falta desse documento pelo artigo 269 do código de
trânsito é motivo de apreensão do porte do veículo”, explica o major. Ainda
segundo o assessor técnico do Detran, os fotos sensores instalados recentemente
na cidade seguem o mesmo padrão. “Os radares vão auxiliar na busca desses
veículos que estão irregulares, mas não somente nisso, da mesma forma que
funcionam as blitzes. Elas são feitas para verificar muito mais do que um
documento vencido, vamos em busca de drogas, de assaltos, sequestros. Claro que
ao parar um veiculo e notar que ele não está licenciado, o policial tem que
fazer a apreensão do mesmo, caso contrário, seria omissão”, pontua Luide. Na
Bahia, existem hoje 230 mil veículos em inadimplência.