O escritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do
Estado de Rhode Island, em uma ação contra a Petrobrás e duas de suas
subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica agressiva: incluiu na ação a
presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades públicas e empresários na
condição de "pessoas de interesse da ação". Constam da lista o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau,
e o executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do
conselho de administração da Petrobrás. O processo nos EUA ajudou a derrubar em
mais de 6% as ações da estatal ontem. Ele tem entre os réus a presidente da
estatal Graça Foster e um ex-membro do conselho de administração, o empresário
Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas.
O grupo de 12 pessoas está em outro situação: é citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emissões de títulos de dívida e ADS (American Depositary Share) que são discutidos no processo. Os demais são: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam até o fechamento da edição não quiseram comentar a ação.
Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, nesta condição, os citados não são réus. "Mas, pela lei americana, dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em réus", explicou o advogado americano James Munisteri, sócio especializado em litígios do escritório texano Gardere.
O grupo de 12 pessoas está em outro situação: é citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emissões de títulos de dívida e ADS (American Depositary Share) que são discutidos no processo. Os demais são: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam até o fechamento da edição não quiseram comentar a ação.
Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, nesta condição, os citados não são réus. "Mas, pela lei americana, dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em réus", explicou o advogado americano James Munisteri, sócio especializado em litígios do escritório texano Gardere.