A Justiça Espanhola abriu processo
por corrupção contra Neymar por ter fechado, em 2011, transferência para
o Barcelona ignorando o Santos com quem tinha contrato. É o que está descrito
na instrução da ação iniciada nesta quarta-feira a qual o blog teve acesso.
Além de corrupção, ele responde por fraude. A ação foi iniciada por
queixa-crime da DIS, que detinha parte dos direitos do jogador, e cobra
dinheiro da negociação. Consultado, o Ministério Fiscal de Madrid indicou
que a negociação pode constituir delitos nos artigos 251.3 (simulação de
contrato) e 286bis (corrupção entre particulares) do código penal espanhol.
O juiz José Del La Mata Amaya aceitou a
denúncia, e deu início à investigação e ao processo. A ação envolve outras
cinco pessoas: dirigentes e ex-cartolas de Santos e Barcelona, e o pai do
jogador.
A acusação por
corrupção contra Neymar tem origem no contrato entre Barcelona e N&N,
empresa do pai do jogador, feito em 2011. Esse determinou a negociação dos
direitos futuros do jogador por € 40 milhões sem que o Santos soubesse de nada,
como mostrou o blog em 2014.
Naquele ano, o time espanhol antecipou € 10 milhões à N&N, que teria de
pagar um multa caso Neymar fosse para outro clube. A denúncia alega que
essa operação feriu o livre mercado de transferências de jogadores. Neste caso,
o Barcelona aparece como corruptor ativo, e o jogador como passivo. Em sua
instrução de acusação, o juiz diz sobre o time espanhol: “Tudo isso (contrato
de € 40 milhões) com a finalidade de adquirir tais direitos fora da
concorrência normal com outros clubes clubes interessados na sua contratação
por valor inferior ao de mercado, e sem pagar quanto os outros clubes poderiam
pagar'',
Em seguida, o magistrado explica sobre
craque brasileiro: “O sujeito passivo seria Neymar, por meio de seu pai e de
sua empresa N&N, pois era jogador empregado do Santos e colaborador da DIS,
com quem estava obrigado a colaborar, (…) na valorização de seus direitos e não
na interferência na venda dos mesmos no mercado de contratações''.
E emenda: “Seu comportamento (de Neymar),
apoiado pelo pai, N&N e Barcelona, implicou no descumprimento de suas
obrigações o que impactou na livre concorrência de contratações.'' Na
conclusão, o juiz afirma que, pela denúncia, Neymar não cumpriu com a
obrigações com o Santos em benefício próprio e “por razões espúrias''. Assim,
tirou do clube a chance de arrecadar € 45 milhões da sua cláusula de
transferência. Por isso que o juiz notificou o Bayern de Munique, Manchester
City, Real Madrid e Chelsea para saber quais as propostas que fizeram por
Neymar e avaliar o dano da falta de concorrência para o Santos. A pena prevista
no artigo 286bis é de um a seis anos de prisão por corrupção entre
particulares. E pode ser aplicada uma multa do triplo do valor do ganho com a
operação. O artigo 251.3 prevê pena de um a quatro anos de detenção. Embora
apareça como vítima no caso de corrupção, o Santos é um dos acusados do delito
de fraude de contrato