O
Ministério de Minas e Energia anunciou hoje (14) para 30 de outubro a data do
leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas antigas. Os
detalhes do leilão foram publicados no Diário Oficial da União desta
segunda-feira. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será a
responsável pelo leilão. As concessões serão outorgadas por 30 anos.
Serão
licitados cinco lotes, compostos das concessões de usinas nos estados de Goiás,
Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que totalizam cerca de 6
gigawatts (GW) de capacidade. O governo cobrará bônus de outorga para a
licitação, uma vez que se trata de empreendimentos cujos contratos não foram
prorrogados. Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que
a cobrança deve proporcionar arrecadação de R$ 17 bilhões.
A
portaria publicada nesta segunda-feira alterou os requisitos de habilitação
técnica para participação no leilão. Dentre as alterações, foram incluídos
critérios para permitir comprovação de capacidade técnica no exterior. O
empreendedor, no entanto, deve apresentar dados para a habilitação técnica
compatíveis com as normas brasileiras. Na prática, a medida facilita a
participação de empreendedores estrangeiros no certame.