Com o limite prudencial de gastos
com Pessoal praticamente ultrapassado, o governador Rui Costa (PT) admitiu que
em 2016, os servidores públicos do Estado não devem contar com reajuste
salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita em 46,17% da Receita
Corrente Líquida (RCL) os gastos com o funcionalismo público. Até junho deste
ano, o Estado já estava em 45,6%.
“Além da questão orçamentária,
temos o problema do limite de pessoal. Vou ter limitações para concessão de
novos reajustes em 2016. Eventualmente, podemos ter um reajuste que não seja da
expectativa dos servidores, ou mesmo, não possa acontecer como aconteceu nos
últimos anos na reposição da inflação”, afirmou, a garantir que tudo que já foi
acordado será mantido. “Eu vou cumprir tudo que estiver acordado, mas novos
acordos estrarão subordinadas à capacidade financeira, fiscal e ao limite da
responsabilidade fiscal”, afirmou em entrevista durante evento do PSD, na
sede da UPB.
Nos seis primeiros meses do ano,
a administração estadual já tinha gasto com o funcionalismo público R$ 8,8
bilhões. No mesmo período, a arrecadação do Estado foi de R$ 18 bilhões. Além
da folha de pagamento, o governo ainda gastou R$ 6,2 bilhões com custeios da
máquina pública estadual. “Tínhamos acordos firmados com a PM, que
cumprimos com a GAP V, tínhamos acordo firmado com os professores, além do
reajuste linear, mais 8%, que cumprimos, e eu parcelei em duas vezes, mas tive
greves prolongadas, como a Universidade, que queria de uma vez só, mas frisei
que não era possível porque não tinha caixa e não tinha orçamento para isso”,
disse o governador, ao admitir que as dificuldades no