Aumento proposto pelo governo para 2016 eleva o rombo da Previdência
para R$ 124 bilhões
Brasília
- Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson
Barbosa, entregaram ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros
(PMDB-AL), a proposta do governo para o Orçamento Geral da União para 2016.
O texto propõe que o valor do salário mínimo, que hoje é de R$ 788,00, passe para R$
865,50 a partir de janeiro, sendo reajustado em 9,83%. Apesar do aumento, os
indicadores projetados pelo governo para a economia são pessimistas. Nas
projeções da proposta de orçamento do governo, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a
soma dos bens e riquezas produzidos pelo país, cairá 1,8% este ano e a inflação
chegará a 9,25%. Para 2016, a previsão de crescimento do PIB é de apenas 0,2% e
inflação de 5,4%, abaixo da meta de inflação de 4,5%, que só está prevista para
ser alcançada em 2017.
Nesse
cenário de retração da economia, a proposta orçamentária de 2016 prevê, pela primeira vez, que as receitas do governo
não cobrirão as despesas e haverá um déficit de R$ 30,5 bilhões, equivalente a
0,5% do PIB. O reajuste do salário mínimo, que serve de referência para
mais de 46 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS —
sendo 24 milhões de trabalhadores e 22 milhões de aposentados e pensionistas —
aumentará o déficit da Previdência dos R$ 88,9 bilhões previstos neste ano para
R$ 124,9 bilhões ano que vem. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o
governo precisará de medidas para cobrir as despesas no curto prazo, que chamou
de ponte de estabilidade fiscal, e que o objetivo final do governo é consolidar
os ganhos que a sociedade teve nos últimos anos
O
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que levou a proposta ao Congresso com
o ministro Levy, disse que a previsão de orçamento é “realista” e que é
necessário trabalhar para estabilizar os gastos. “Em paralelo ao
orçamento realista, também há agenda de construir reforma de longo prazo da
política fiscal, controlando o crescimento dos gastos com previdência, folha de
pagamento, saúde e educação. É possível controlar o crescimento desses gastos e
ainda atender às demandas da população brasileira”, afirmou. Ao receber a
proposta de orçamento, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), considerou que, apesar da previsão de déficit, o texto
representa um “avanço” porque significa “menos ficção e mais realismo” por
parte do governo.