Dinheiro:
também sofreram pesada restrição de gastos os ministérios das Cidades e dos
Transportes
O governo decidiu
cortar 1 bilhão de reais no orçamento de
Educação e outros quase 1,2 bilhão de reais em recursos da Saúde como parte do
contingenciamento adicional de 8,6 bilhões de reais anunciado na semana
passada, conforme decreto publicado nesta quinta-feira em edição extra do
Diário Oficial da União. Também sofreram pesada restrição de gastos os
ministérios das Cidades (1,3 bilhão de reais) e dos Transportes (875 milhões de
reais), em medidas que irão afetar programas de educação, investimentos em
infraestrutura e gastos de custeio. No
decreto, o governo também apresentou uma meta indicativa de resultado primário
para o governo Federal (Tesouro, Previdência e empresas estatais) de déficit de
até 18 bilhões de reais para o período entre janeiro e agosto deste ano, mas
encerrando o ano com saldo positivo de 5,831 bilhões. Mais cedo nesta
quinta-feira, fontes do governo haviam informado que o bloqueio de verbas da
Educação poderia chegar a 2 bilhões de reais. O governo, no entanto, conforme
uma das fontes, alterou a programação inicial optando por não fazer um corte
profundo em programas de caráter social.
Com o
slogan "Brasil Pátria Educadora", o governo da presidente Dilma
Rousseff (PT) já havia feito um corte de quase 9,5 bilhões de reais na Educação
neste ano, impondo à pasta a desaceleração em vários programas educacionais. Em
entrevista a jornalistas mais cedo nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro,
Marcelo Saintive, havia dito que os ministérios com os maiores orçamentos
seriam os mais afetados pelo corte adicional de gasto. As pastas com as maiores
verbas orçamentária são Saúde, Educação, Cidades, Defesa e Transportes.
Com o
corte adicional, sobe para o montante recorde de 78,6 bilhões de reais as
verbas bloqueadas do orçamento federal deste ano, em novo aperto para o
controle das contas públicas. Ainda assim, o governo não está obtendo bons
resultados. No mês passado, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e
Banco Central) registrou déficit primário de 8,206 bilhões de reais, no pior
resultado para meses de junho das contas públicas desde 1997, início da série
histórica.
Com esse
resultado, o governo central encerrou o primeiro semestre do ano com déficit
primário de 1,598 bilhão de reais, no pior desempenho para o período da série
de dados iniciada em 1997. Devido às dificuldades, o governo reduziu a meta de
superávit primário do setor público consolidado deste ano a 8,747 bilhões de
reais, equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ante 66,3
bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB. Nesta quinta-feira, Saintive disse
que os resultados obtidos até o momento não são os que o governo gostaria, mas
afirmou que a nova meta fiscal será cumprida ao fim do ano.